Comissão de Justiça aprova mudança no quadro de servidores da Secretaria de Saúde

Em 19/09/2017
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A proposta que cria mil cargos de analista em saúde no quadro permanente de pessoal do Estado foi aprovada pela Comissão de Justiça nessa terça. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e extingue, em contrapartida, 1.200 cargos vagos de auxiliar em saúde, com formação em nível fundamental. De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo é qualificar o serviço de assistência e reduzir os custos com a contratação de plantões extras pela Secretaria de Saúde.

O Colegiado também anunciou que vai discutir a reestruturação das Organizações Sociais de Saúde, OSS, com participação de técnicos da Secretaria de Saúde. As mudanças envolvem a formalização dos contratos e a execução e fiscalização dos serviços contratados .

Ainda durante a reunião, foi aprovado requerimento do deputado Rodrigo Novaes, do PSD, para debater as audiências de custódia em Pernambuco. O parlamentar acredita que o alto percentual de presos soltos durante o procedimento pode estimular a criminalidade.